CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 04, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com base no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 04, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

                                                       JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação trata da necessidade de limpeza nas bocas de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 04, haja vista que se encontram poluídas com lixo e entulhos acumulados de construções próximas, constituindo um meio ambiente nocivo à comunidade.

A chuva traz juntamente com a enxurrada, lixos, causando entupimento nas bocas de lobo. Os moradores da região têm sofrido, pois basta chover por alguns minutos consecutivos que a rua fica alagada, sem condições de tráfego, tanto de carros quanto de pedestres que têm de enfrentar a enxurrada para chegar as suas casas.

Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões,          /                                        de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma do parque infantil da EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma do parque infantil da EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A reforma do referido parque infantil é uma reivindicação antiga dos moradores, que estão sem um local adequado para o lazer e o convívio social.

O parque é a atração e diversão das crianças, e o seu atual estado de conservação e o abandono não permitem que o entretenimento continue a acontecer.

Assim, solicito à Administração Regional de Ceilândia que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para o lazer dos moradores daquela região.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,          /                                        de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização na QNP 25 conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização na QNP 25 conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A falta de faixas de pedestre está se tornando a principal causa de acidentes próximos a escolas e comércios da QNP 25 conjunto A. Elas evitariam o número crescente de acidentes.

Assim, solicito ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal– DETRAN-DF, que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual é de grande importância para os moradores da região.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,              /                                       de 2023.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Elmo Serejo, na altura do Setor P Sul, situada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Elmo Serejo, na altura do Setor P Sul, situada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Elmo Serejo, na altura do Setor P Sul, localizada em Ceilândia - RA IX. Essa demanda se faz fundamental por se tratar de interferência direta na vida dos moradores da região, e todos aqueles que também transitam por lá. 

Ceilândia é um dos maiores polos de comércio e economia do Distrito Federal, e por isso, recebe muitas pessoas de outras Regiões Administrativas. Cuidar da cidade é também cuidar dos cidadãos, de sua segurança e conforto, e por se referir à pavimentação de avenida, afeta diretamente a rotina dos cidadãos.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 22 de março de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 22 de março de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 22 de março de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

PARECER Nº , DE 2023 - cas

Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2022

Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2022, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos.”

AUTOR(A): Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Maria Antônia, Deputado Guarda Janio - Gab 08

RELATOR(A): Deputado Pastor Daniel de Castro

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2022, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos”.

Em sua justificação o autor apresenta retrospecto da vida do homenageado, com ênfase nos aspectos que justificam a concessão da referida comenda.

A proposição não recebeu emendas durante o prazo regimental.

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

 Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, analisar e proferir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas à “concessão de título de cidadão honorário e benemérito”.

De acordo com a Resolução nº 250/2011, para a concessão do título de Cidadão Benemérito de Brasília, é necessário que o homenageado tenha nascido e resida no Distrito Federal, tenha praticado atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, seja uma pessoa de notório reconhecimento público e possua idoneidade moral e reputação ilibada. Conforme apresentado pelo relator, o pretenso agraciado atende a todos esses requisitos.

Nesse contexto, consideramos meritória e louvável a iniciativa do autor do projeto de conceder o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo dos Santos,  tendo em vista suas contribuições significativas  em prol do voleibol no Distrito Federal. Além disso, a proposição atende aos critérios da oportunidade técnica e de relevância social, o que reforça ainda mais sua pertinência.

Sob os critérios desta Comissão de Assuntos Sociais, somos, no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2022, de autoria do nobre Deputado Delmasso, por tratar-se de justa e honrosa homenagem a um ilustre cidadão desta Capital.

Sala das Comissões, em     2023

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Condomínio Privê- Ceilândia (Região IX).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Condomínio Privê-Ceilândia (Região IX).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede a substituição da iluminação pública por LED das vias públicas do Condomínio Privê, na Ceilândia (Região IX), visando ampliar a segurança e conforto do local.

A troca de iluminação permitirá que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram a iluminação do local, além de gerar uma economia substancial a Região Administrativa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor QNR- Região IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Setor QNR - Região IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede a substituição da iluminação pública por LED das vias públicas do Setor QNR, visando ampliar a segurança e conforto do local.

A troca de iluminação permitirá que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram a iluminação do local, além de gerar uma economia substancial a Região Administrativa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

Projeto de Lei nº 45/2023

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 22/03/23.

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

À Comissão de Segurança

Em atendimento ao Despacho - CS - (64188), ratifico o Parecer 1 deste relator na Comissão de Segurança, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2073/2021, bem como solicito sua inclusão na pauta da próxima reunião ordinária.

Brasília, 22 de março de 2023 

DEPUTADO ROOSEVELT VILELA

PL

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 22 de março de 2023 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU

Projeto de Lei nº 2685/2022

Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 22/03/23.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias da Ceilândia Norte- Região IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias da Ceilândia Norte- Região IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede a substituição da iluminação pública por LED das vias públicas da Ceilândia Norte, visando ampliar a segurança e conforto do local.

A troca de iluminação permitirá que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram a iluminação do local, além de gerar uma economia substancial a Região Administrativa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão da CTMU

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

12/04/2022 - 10 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 22 de março de 2023

alana gabilan rodrigues

Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 22 de março de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA